Existem duas formas de avaliar o estado de um produto: externamente, pela sua estética e características físicas ou internamente, quando analisamos o objeto pelo seu funcionamento e desempenho. 

 

Quando falamos em construção civil, as falhas externas e internas encontradas em um imóvel são chamadas de vícios construtivos. Este conceito serve para identificar problemas encontrados nas obras e entender de quem é a responsabilidade, baseado no tempo e no grau do problema.

 

Segundo a Norma Brasileira 13752, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 13752), vícios construtivos são anomalias que afetam o desempenho de produtos ou serviços, ou os tornam inadequados aos fins a que se destinam, causando transtornos ou prejuízos materiais ao consumidor. Podem decorrer de falha no projeto ou de execução, ou ainda da informação defeituosa sobre sua utilização ou manutenção.

 

Vícios construtivos aparentes

 

Há dois tipos de vícios construtivos. Como o próprio nome diz, os de tipo aparente são evidentes, de fácil visualização e podem ser reconhecidos por qualquer pessoa leiga em construção. Alguns exemplos:

 

  • Pintura mal feita e de diferentes tonalidades

  • Vidros quebrados ou manchados

  • Dimensões diferentes do projeto original

  • Azulejos aplicados de forma equivocada

  • Falta de espelhos nas instalações elétricas

  • Material de acabamento diferente do que consta no descritivo de venda

  • Portas trincadas ou descoladas

 

 

Vícios construtivos ocultos

 

No geral, este tipo de vício é constatado após um período de uso do imóvel, ou seja, as falhas começam a aparecer só depois de um tempo de ocupação. Alguns vícios ocultos também podem ser identificados por meio de uma vistoria realizada por técnicos profissionais especializados (engenheiros e arquitetos). Os mais comuns são:

 

  • Infiltrações

  • Vazamentos de água

  • Problemas nas instalações elétricas

  • Recalques de fundação

  • Desbotamento de pintura

  • Inclinação de prédios

  • Desníveis

  • Trincas e fissuras

  • Gretamento de placas cerâmicas

 

Ainda de acordo com a ABNT NBR 13752, vícios ocultos diminuem o valor da coisa ou a tornam imprópria ao uso a que se destina e, se fossem do conhecimento prévio do adquirente, possibilitariam pedido de abatimento do preço pago, ou tornariam a compra inviável.

 

De quem é a responsabilidade dos vícios de construção?

 

Cada edificação acompanha um Manual do Proprietário, contendo orientações de manutenção e conservação do imóvel. 

Caso o proprietário pratique atos em desconformidade com o manual e surja algum vício em decorrência desses atos, a construtora estará isenta da responsabilidade. No entanto, se o comprador observar algum vício decorrente de falha na execução do projeto, ele poderá reclamar seus direitos na justiça.

Segundo o Código Civil, caso não seja especificado em contrato, todo imóvel tem um prazo de garantia de 5 anos. Se identificado um vício de construção neste período, o comprador agirá de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e poderá entrar com Ação de Obrigação de Fazer para que o dano seja reparado em até 90 dias. 

Por outro lado, após a constatação do vício construtivo, se o comprador preferir optar pela rescisão do contrato ou indenização, este prazo poderá se estender por até 5 anos.

 

Qual a diferença entre vícios construtivos e defeitos?

 

Existe uma diferença técnica entre vícios e defeitos em uma obra.

Conforme descrito no manual “Saúde dos Edifícios” do Conselho Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (CREA-SP), vícios são falhas que tornam o imóvel impróprio para o uso, ou lhe diminuem o valor.

Já os defeitos são falhas que podem causar danos efetivos para além do imóvel, afetando diretamente a saúde e segurança do próprio consumidor, tais como:

 

  • uso de materiais tóxicos e tintas fora dos padrões de segurança

  • placas da fachada se desprendendo e podendo atingir pedestres ou moradores

  • elementos cortantes em áreas sociais como salão de festa ou quadra esportiva

 

Como evitar vícios e defeitos de construção com o sistema Obrafit?

 

Para que uma construção ou reforma ocorra sem maiores complicações e sem a ocorrência de possíveis vícios, é preciso que haja uma gestão de obra eficaz, baseado no acompanhamento das etapas de um projeto previamente planejado.

Com o sistema de gerenciamento de obras online Obrafit, você pode compartilhar relatórios diários, inserir planilhas e documentos, publicar fotos de cada etapa finalizada, tudo remotamente, via site ou aplicativo, facilitando a comunicação e mantendo atualizados todos os usuários envolvidos no projeto.